Como Abrir uma ONG no Brasil

Muitas pessoas desejam iniciar projetos de impacto social, mas ficam em dúvida entre criar uma Organização Não Governamental (ONG) ou uma empresa (LTDA). A boa notícia é que abrir uma ONG no Brasil pode ser mais simples e vantajoso do que parece, especialmente se o seu projeto estiver alinhado a causas sociais, ambientais ou culturais. Além disso, existem benefícios exclusivos para ONGs, como isenções fiscais e vantagens oferecidas por grandes empresas, incluindo Google, Meta e Impact Not a Bank.

Se você está pensando em formalizar seu projeto social, este guia oferece um passo a passo descomplicado para abrir sua própria ONG.

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Passo a Passo para Abrir uma ONG no Brasil

1. Defina o Propósito e a Estrutura

Antes de tudo, tenha clareza sobre o que sua ONG fará e quem ela atenderá. Pergunte-se:

✅ Qual problema minha ONG pretende resolver? ✅ Quem serão os beneficiários? ✅ Como a organização se sustentará financeiramente?

Com essas respostas, escolha o formato jurídico ideal. As ONGs no Brasil geralmente se constituem como:

• Associação: União de pessoas com objetivos comuns, sem fins lucrativos.

• Fundação: Instituição criada a partir de um patrimônio destinado a fins sociais.

A Associação é o formato mais comum e mais simples de ser criado.

2. Estruture a Governança e Defina os Cargos

Para fundar uma ONG, é necessário compor uma estrutura mínima de governança. Geralmente, são exigidos:

🔹 Diretoria Executiva (responsável pela gestão da ONG):

• Presidente: Representa a ONG e toma decisões estratégicas.

• Vice-Presidente: Auxilia o presidente e o substitui quando necessário.

• Tesoureiro: Administra as finanças e presta contas da organização.

🔹 Conselho Fiscal (responsável por supervisionar as contas da ONG):

• Mínimo de três membros que fiscalizam as atividades financeiras e administrativas.

Portanto, é recomendável reunir pelo menos cinco pessoas para preencher esses cargos.

3. Elabore o Estatuto Social e Realize a Assembleia de Fundação

O Estatuto Social é o documento que estabelece as diretrizes da ONG, incluindo sua missão, objetivos, estrutura organizacional e regras de funcionamento. Ele deve conter:

📌 Nome e sigla da ONG. 📌 Sede e foro jurídico. 📌 Finalidade e objetivos. 📌 Critérios de admissão e saída de sócios. 📌 Regras de funcionamento dos órgãos de administração e fiscalização. 📌 Duração do mandato da diretoria e conselho fiscal. 📌 Procedimentos para alterações estatutárias e dissolução da entidade.

Após a elaboração do estatuto, é necessário convocar uma Assembleia Geral de Fundação, reunindo os membros fundadores para:

✔ Aprovar o estatuto. ✔ Eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. ✔ Elaborar a Ata de Fundação, documentando todas as decisões tomadas.

4. Registre na Junta Comercial do seu Estado ou em Cartório Especializado

Após aprovar o estatuto e a ata, você precisa formalizar a ONG registrando os documentos em:

📍 Junta Comercial do seu Estado ou 📍 Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas especializado em associações sem fins lucrativos.

📄 Documentos necessários para o registro: ✔ Estatuto Social assinado. ✔ Ata de Fundação assinada. ✔ Documentos pessoais dos fundadores.

Após o registro, solicite o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal, oficializando a existência legal da organização.

5. Busque Isenções Fiscais e Títulos de Utilidade Pública

ONGs podem se beneficiar de diversas isenções fiscais, como:

🚫 Imposto de Renda 🚫 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 🚫 PIS e COFINS

Para obter esses benefícios, sua ONG pode buscar qualificações como: ✅ Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) – Título concedido pelo Ministério da Justiça que facilita parcerias com o poder público. ✅ Utilidade Pública Municipal, Estadual ou Federal – Reconhecimento que amplia a credibilidade e o acesso a recursos financeiros.

Benefícios Exclusivos para ONGs

ONGs têm acesso a recursos e vantagens que empresas privadas não possuem. Aqui estão algumas das melhores oportunidades disponíveis:

🔹 Impact Not a Bank – Conta digital especializada para ONGs, oferecendo transparência total, gestão de fundos filantrópicos, câmbio internacional e monitoramento de impacto. Ideal para organizações que buscam eficiência na captação e no gerenciamento de recursos.

🔹 Google Ad Grants – Disponibiliza até US$ 10.000 por mês em anúncios gratuitos no Google Ads, ajudando ONGs a atrair doadores e voluntários.

🔹 Meta (Facebook e Instagram) – Permite que ONGs utilizem ferramentas de captação de doações diretamente pelas redes sociais.

🔹 TechSoup Brasil – Oferece acesso a softwares como Microsoft 365, Google Workspace e ferramentas de CRM com grandes descontos ou gratuitamente.

🔹 Amazon Web Services (AWS) – Fornece créditos para armazenamento e serviços em nuvem para ONGs que precisam de infraestrutura digital.

🔹 Zoom para ONGs – Disponibiliza planos premium com custos reduzidos ou gratuitos para reuniões e eventos online.

Além disso, muitas fundações e empresas preferem doar para ONGs, ampliando as oportunidades de captação de recursos.

ONG ou LTDA: Qual a Principal Diferença?

A diferença fundamental entre uma ONG e uma empresa (LTDA) está na distribuição de lucro:

✅ ONGs NÃO podem distribuir lucro entre seus membros. Todo recurso obtido deve ser reinvestido na própria organização para cumprir sua missão social.

✅ Empresas LTDA podem distribuir lucro entre seus sócios. Seu objetivo é a geração de receita para os proprietários.

Se o seu projeto tem foco em impacto social e busca benefícios fiscais e incentivos exclusivos, constituir uma ONG pode ser uma escolha viável e vantajosa.

Conclusão: Abrir uma ONG no Brasil é Mais Simples do que Parece!

Se você achava que abrir uma ONG era um processo burocrático e complexo, este guia mostrou que, com planejamento e informação, é possível formalizar sua organização de forma eficiente. Com isenções fiscais, benefícios tecnológicos e acesso facilitado a financiamentos, sua ONG pode crescer e causar um impacto significativo na sociedade.

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